Rescisão de Contrato de Franquia: quando é possível e quando pode sair muito caro
A rescisão de contrato de franquia é uma das dúvidas mais comuns de quem está insatisfeito com a franqueadora ou percebe que o negócio não foi aquilo que foi prometido. Muitos franqueados chegam a um ponto em que desejam sair imediatamente do contrato, encerrar as atividades e seguir outro caminho. E sim: a rescisão de contrato de franquia é possível. Porém, a grande questão é que nem sempre vale a pena rescindir sem estratégia, porque a rescisão de contrato de franquia po
Cláusula de Não Concorrência: o que é, como funciona e quando pode ser abusiva?
A cláusula de não concorrência é uma das cláusulas mais importantes (e também mais perigosas) dentro de um contrato empresarial, especialmente em contratos de franquia. Em muitos casos, a cláusula de não concorrência impede o franqueado de continuar trabalhando no mesmo ramo após sair da franquia, mesmo que ele já tenha encerrado a unidade e perdido dinheiro. Por isso, entender o que é a cláusula de não concorrência , quais são seus limites e quando ela pode ser considerada
O que é contrato de franquia? Entenda como funciona e quais cuidados tomar
O contrato de franquia é o documento jurídico que formaliza a relação entre o franqueador (dono da marca e do modelo de negócio) e o franqueado (quem compra o direito de operar aquela marca em determinada região). Em termos simples: o contrato de franquia define as regras do jogo. Ele estabelece tudo o que o franqueado pode ou não pode fazer, quais taxas deve pagar, quais obrigações a franqueadora terá, qual o prazo do negócio e quais penalidades podem ocorrer em caso de
Combate aos Royalties e Taxas de Publicidade Abusivos em Contratos de Franquia
Royalties e taxas de publicidade são componentes comuns em contratos de franquia, mas quando se tornam abusivos, podem comprometer a saúde financeira do franqueado. Muitos franqueados no Brasil enfrentam dificuldades para lidar com cobranças excessivas que não refletem o retorno esperado, gerando insatisfação e até a necessidade de rescisão de contrato de franquia. Neste texto, compartilho insights práticos para identificar, questionar e combater esses abusos, ajudando você a
Rescisão de contrato de franquia: a história do franqueado que investiu tudo — e o que o advogado de franquia encontrou no contrato
Início › Artigos › Rescisão de contrato de franquia Por Lucas Trindade Meira Costa — advogado especialista em franquias, atuação na defesa de franqueados · Atualizado em agosto de 2026 · Leitura: 11 minutos Ricardo tinha 52 anos, vinte e seis de carteira assinada numa multinacional e uma rescisão de R$ 520 mil na conta. Catorze meses depois de assinar um contrato de franquia, recebeu um e-mail da franqueadora cobrando R$ 340 mil de multa — para sair. Esta é a história dele, e
Por que Revisar a COF com um Advogado: A Importância da Análise Jurídica da COF para Franqueados
Quando você decide investir em uma franquia, um dos documentos mais importantes que deve analisar com atenção é a Circular de Oferta de Franquia (COF). Este documento é fundamental para garantir que você tenha todas as informações necessárias para tomar uma decisão segura e consciente. No entanto, a COF pode conter termos complexos e cláusulas que exigem uma análise detalhada para evitar surpresas desagradáveis no futuro. Por isso, a análise jurídica da COF é essencial para
Contratos de Microfranquia: Por Que Avaliar com o Mesmo Cuidado de uma Franquia Tradicional?
Quando falamos sobre microfranquias, muitas pessoas associam o termo a simplicidade e baixo risco. Afinal, o investimento inicial costuma...