Rescisão de Contrato de Franquia: quando é possível e quando pode sair muito caro
A rescisão de contrato de franquia é uma das dúvidas mais comuns de quem está insatisfeito com a franqueadora ou percebe que o negócio não foi aquilo que foi prometido. Muitos franqueados chegam a um ponto em que desejam sair imediatamente do contrato, encerrar as atividades e seguir outro caminho. E sim: a rescisão de contrato de franquia é possível. Porém, a grande questão é que nem sempre vale a pena rescindir sem estratégia, porque a rescisão de contrato de franquia po
Cláusula de Não Concorrência: o que é, como funciona e quando pode ser abusiva?
A cláusula de não concorrência é uma das cláusulas mais importantes (e também mais perigosas) dentro de um contrato empresarial, especialmente em contratos de franquia. Em muitos casos, a cláusula de não concorrência impede o franqueado de continuar trabalhando no mesmo ramo após sair da franquia, mesmo que ele já tenha encerrado a unidade e perdido dinheiro. Por isso, entender o que é a cláusula de não concorrência , quais são seus limites e quando ela pode ser considerada
O que é contrato de franquia? Entenda como funciona e quais cuidados tomar
O contrato de franquia é o documento jurídico que formaliza a relação entre o franqueador (dono da marca e do modelo de negócio) e o franqueado (quem compra o direito de operar aquela marca em determinada região). Em termos simples: o contrato de franquia define as regras do jogo. Ele estabelece tudo o que o franqueado pode ou não pode fazer, quais taxas deve pagar, quais obrigações a franqueadora terá, qual o prazo do negócio e quais penalidades podem ocorrer em caso de
Contratos de Microfranquia: Por Que Avaliar com o Mesmo Cuidado de uma Franquia Tradicional?
Quando falamos sobre microfranquias, muitas pessoas associam o termo a simplicidade e baixo risco. Afinal, o investimento inicial costuma...
Brasil e as Franquias Ruins: O que Você Precisa Saber Antes de Investir
Evite franquias ruins no Brasil com análise de COF, revisão contratual e defesa jurídica por um advogado especializado em franquias.
Circular de oferta com erros.
Recentemente atendemos um cliente que desejava comprar uma marca de franquia. Recebemos a COF (ciruclar de oferta com erros) e...
COF como materialização da boa-fé objetiva e função social dos contratos de franquia.
Como bem explicado pelo ministro Gilmar Mendes, o contrato de franquia “é uma unidade, um plexo de obrigações contrapostas que inclui...