Rescisão de Contrato de Franquia: quando é possível e quando pode sair muito caro
A rescisão de contrato de franquia é uma das dúvidas mais comuns de quem está insatisfeito com a franqueadora ou percebe que o negócio não foi aquilo que foi prometido. Muitos franqueados chegam a um ponto em que desejam sair imediatamente do contrato, encerrar as atividades e seguir outro caminho. E sim: a rescisão de contrato de franquia é possível. Porém, a grande questão é que nem sempre vale a pena rescindir sem estratégia, porque a rescisão de contrato de franquia po
Cláusula de Não Concorrência: o que é, como funciona e quando pode ser abusiva?
A cláusula de não concorrência é uma das cláusulas mais importantes (e também mais perigosas) dentro de um contrato empresarial, especialmente em contratos de franquia. Em muitos casos, a cláusula de não concorrência impede o franqueado de continuar trabalhando no mesmo ramo após sair da franquia, mesmo que ele já tenha encerrado a unidade e perdido dinheiro. Por isso, entender o que é a cláusula de não concorrência , quais são seus limites e quando ela pode ser considerada
O que é contrato de franquia? Entenda como funciona e quais cuidados tomar
O contrato de franquia é o documento jurídico que formaliza a relação entre o franqueador (dono da marca e do modelo de negócio) e o franqueado (quem compra o direito de operar aquela marca em determinada região). Em termos simples: o contrato de franquia define as regras do jogo. Ele estabelece tudo o que o franqueado pode ou não pode fazer, quais taxas deve pagar, quais obrigações a franqueadora terá, qual o prazo do negócio e quais penalidades podem ocorrer em caso de
Cláusula de não concorrência sem limite de território é nula — mas trocar a placa não basta
Dois tribunais, duas respostas em 2026: cláusula de não concorrência sem território é nula, mas ex-franqueado que só troca a placa pode ser fechado por liminar. A diferença está no planejamento da saída.
Convenção ABF 2026: o que não se fala no palco — os franqueados que fecharam a loja
Faturamento recorde da rede não é lucro do franqueado. No dia da Convenção ABF, uma leitura dos números que ficam no rodapé: fechamentos, redes em recuperação judicial e o que a COF deveria revelar.
Multa de R$ 90 mil virou R$ 15 mil: como a Justiça reduz a multa de rescisão da franquia
A multa escrita no contrato raramente é o valor final. Veja como o TJSP reduziu uma multa de rescisão em mais de 80% e o que o franqueado deve fazer antes de assinar qualquer distrato.
COF entregue em cima da hora: o WhatsApp prova — e o TJSP manda devolver a taxa de franquia
Recebeu a COF e assinou em menos de 10 dias? O TJSP anulou um contrato nessas condições em 2026 usando conversas de WhatsApp como prova. Entenda a regra e os prazos.
