Fundo de marketing da franquia: como obrigar a franqueadora a prestar contas
O fundo de propaganda pertence aos franqueados. Entenda por que a franqueadora é obrigada a prestar contas, o que decidiram as Varas Empresariais de SP em 2026 e como agir.
Franqueadora em recuperação judicial: o que muda para o franqueado (Habib's, Ri Happy e Estrela Beauty)
Três redes em recuperação em poucos meses. Entenda se o contrato de franquia continua, quando o franqueado pode rescindir sem multa e como proteger seus créditos.
Assinei o contrato de franquia pela internet: a cláusula de arbitragem vale? O STJ diz que não
O STJ decidiu que a cláusula de arbitragem em contrato de franquia assinado eletronicamente não vale sem aceite destacado. Veja se a sua é válida e o que fazer.
Combate aos Royalties e Taxas de Publicidade Abusivos em Contratos de Franquia
Royalties e taxas de publicidade são componentes comuns em contratos de franquia, mas quando se tornam abusivos, podem comprometer a saúde financeira do franqueado. Muitos franqueados no Brasil enfrentam dificuldades para lidar com cobranças excessivas que não refletem o retorno esperado, gerando insatisfação e até a necessidade de rescisão de contrato de franquia. Neste texto, compartilho insights práticos para identificar, questionar e combater esses abusos, ajudando você a
Rescisão de contrato de franquia: a história do franqueado que investiu tudo — e o que o advogado de franquia encontrou no contrato
Início › Artigos › Rescisão de contrato de franquia Por Lucas Trindade Meira Costa — advogado especialista em franquias, atuação na defesa de franqueados · Atualizado em agosto de 2026 · Leitura: 11 minutos Ricardo tinha 52 anos, vinte e seis de carteira assinada numa multinacional e uma rescisão de R$ 520 mil na conta. Catorze meses depois de assinar um contrato de franquia, recebeu um e-mail da franqueadora cobrando R$ 340 mil de multa — para sair. Esta é a história dele, e
Por que Revisar a COF com um Advogado: A Importância da Análise Jurídica da COF para Franqueados
Quando você decide investir em uma franquia, um dos documentos mais importantes que deve analisar com atenção é a Circular de Oferta de Franquia (COF). Este documento é fundamental para garantir que você tenha todas as informações necessárias para tomar uma decisão segura e consciente. No entanto, a COF pode conter termos complexos e cláusulas que exigem uma análise detalhada para evitar surpresas desagradáveis no futuro. Por isso, a análise jurídica da COF é essencial para
Contratos de Microfranquia: Por Que Avaliar com o Mesmo Cuidado de uma Franquia Tradicional?
Quando falamos sobre microfranquias, muitas pessoas associam o termo a simplicidade e baixo risco. Afinal, o investimento inicial costuma...